Algumas empresas eram impossibilitadas de firmar contratos com adolescentes aprendizes, devido ao alto índice de vagas, por ela administradas, que envolvem risco, periculosidade e insalubridade. Através da Portaria 693/2017, foi regulamentado o Art. 23 do Decreto 5598/2005, no qual é permitido que a empresa impossibilitada de cumprir a cota com contratações que ofereçam prática […]

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  Adotar uma política de Cidade Aprendiz ou que aprende, que participa e fomenta a implantação e cumprimento de 100% das oportunidades promovidas pela Lei 10097/2000. Promovendo ações que sensibilizem empresários ao cumprimento de suas cotas; Criando mecanismos de filtro em prestadores de serviço e fornecedores públicos, requerendo em editais de licitação uma declaração expedida […]

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  No ambiente empresarial a aprendizagem profissionalizante é tida como mais uma contribuição, dentro de tantas responsabilidades fiscais, ou seja, mais uma das obrigações que sobretaxam as empresas. E, a lei publicada em 2000, avança com dificuldade e não temos no Estado do Paraná, tido como um dos estados de melhor performance na área, nem […]

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  A Lei 10097/2000, é considerada uma Política Pública de coparticipação, sendo mais vinculada às ações da área de empregabilidade na gestão pública, e não raramente os gestores não a incluem no orçamento. Entretanto as organizações formadoras filantrópicas tem questionado muito esta forma de gerir esta política, uma vez que, o perfil da população alvo […]

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  Além das reuniões mensais, para debate e aprimoramento das ações realizadas pelas instituições formadoras e articulação com as demais políticas públicas, a partir do planejamento estratégico realizado em 2016, para o biênio 2016/2018, foram definidas ações estratégicas para o melhor desenvolvimento da aprendizagem profissionalizante localmente: Sensibilizar empresários; Informar usuários dos programas e seus familiares […]

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  O Fórum de Aprendizagem do Paraná foi um dos primeiros fóruns da temática no Brasil, tendo sua primeira reunião no ano de 2004. Sua coordenação possui dois membros fixos Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e dois membros que são eleitos para uma gestão bianual, dentre as organizações que o compõem. […]

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