Algumas empresas eram impossibilitadas de firmar contratos com adolescentes aprendizes, devido ao alto índice de vagas, por ela administradas, que envolvem risco, periculosidade e insalubridade. Através da Portaria 693/2017, foi regulamentado o Art. 23 do Decreto 5598/2005, no qual é permitido que a empresa impossibilitada de cumprir a cota com contratações que ofereçam prática […]

Continue Reading

  Adotar uma política de Cidade Aprendiz ou que aprende, que participa e fomenta a implantação e cumprimento de 100% das oportunidades promovidas pela Lei 10097/2000. Promovendo ações que sensibilizem empresários ao cumprimento de suas cotas; Criando mecanismos de filtro em prestadores de serviço e fornecedores públicos, requerendo em editais de licitação uma declaração expedida […]

Continue Reading

  No ambiente empresarial a aprendizagem profissionalizante é tida como mais uma contribuição, dentro de tantas responsabilidades fiscais, ou seja, mais uma das obrigações que sobretaxam as empresas. E, a lei publicada em 2000, avança com dificuldade e não temos no Estado do Paraná, tido como um dos estados de melhor performance na área, nem […]

Continue Reading

  A Lei 10097/2000, é considerada uma Política Pública de coparticipação, sendo mais vinculada às ações da área de empregabilidade na gestão pública, e não raramente os gestores não a incluem no orçamento. Entretanto as organizações formadoras filantrópicas tem questionado muito esta forma de gerir esta política, uma vez que, o perfil da população alvo […]

Continue Reading

  Além das reuniões mensais, para debate e aprimoramento das ações realizadas pelas instituições formadoras e articulação com as demais políticas públicas, a partir do planejamento estratégico realizado em 2016, para o biênio 2016/2018, foram definidas ações estratégicas para o melhor desenvolvimento da aprendizagem profissionalizante localmente: Sensibilizar empresários; Informar usuários dos programas e seus familiares […]

Continue Reading