Termos de Uso

Última atualização: 20 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da ABCVIDA — Associação Beneficente Curitibana (disponível em abcvida.org.br), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize o site.

2. Descrição dos serviços

O site da ABCVIDA é uma plataforma informativa de uma organização sem fins lucrativos, que oferece:

• Informações sobre os programas e projetos sociais da instituição
• Canal de doações para apoiar as atividades da ABCVIDA
• Cadastro de voluntários
• Formulário de contato
• Blog com notícias e conteúdos institucionais
• Calendário de eventos e cursos

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, layout e código-fonte — é de propriedade da ABCVIDA ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É permitido compartilhar o conteúdo para fins informativos e não comerciais, desde que seja dado o devido crédito à ABCVIDA. A reprodução total ou parcial para fins comerciais sem autorização prévia é proibida.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas nos formulários
• Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização
• Não transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da ABCVIDA

5. Doações

As doações realizadas através do site são voluntárias e destinadas exclusivamente ao financiamento das atividades sociais da ABCVIDA.

• As doações têm caráter irrevogável e não reembolsável, salvo em caso de erro comprovado no processamento (como cobrança duplicada)
• Em caso de erro, o doador deve entrar em contato pelo e-mail abcvida@abcvida.org.br em até 7 (sete) dias após a transação
• O processamento dos pagamentos é realizado por gateways de pagamento de terceiros, e a ABCVIDA não armazena dados de cartão de crédito
• A ABCVIDA fornecerá recibo de doação quando solicitado

6. Voluntariado

O cadastro de voluntários pelo site é uma manifestação de interesse. A relação de voluntariado:

• Não gera vínculo empregatício, nos termos da Lei nº 9.608/1998 (Lei do Voluntariado)
• É exercida de forma gratuita e espontânea
• Será formalizada mediante Termo de Adesão ao Voluntariado, quando aplicável
• Pode ser encerrada a qualquer momento por qualquer uma das partes

7. Limitação de responsabilidade

A ABCVIDA se empenha para manter o site disponível e com informações atualizadas, porém:

• Não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros
• Não se responsabiliza por danos decorrentes de indisponibilidade temporária do site
• Não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações do site
• Reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer momento

8. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A ABCVIDA não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites. O acesso a links externos é feito por conta e risco do usuário.

9. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização do site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações nos termos

A ABCVIDA reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. A data da última atualização é indicada no início do documento.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: